A obra que a acaba de ser publicada, de autoria do Prof. Luís Fernando Sgarbossa, Coordenador do Curso de Direito da SECAL, é o primeiro volume de um total de dois que exploram criticamente a denominada "teoria dos custos dos direitos", teoria de cunho economicista que tem por efeito prático reduzir ou retirar a eficácia normativa dos direitos fundamentais, especialmente os sociais e econômicos, por condicioná-los à existência de recursos financeiros para sua efetivação. Adotando uma postura crítica e humanista este primeiro volume busca analisar tal teoria, inicialmente pela denominada "reserva do possível", que significa exatamente o condicionamento da efetivação dos direitos à disponibilidade de recursos, demonstrando o que há de plausível e o que há de exagero na referida teorização. O 2º volume, a ser publicado em futuro próximo, explorará movimento análogo denominado Análise Econômica do Direito, que busca aplicar as teorias, métodos e instrumentos da Economia ao Direito, igualmente representando fragilização dos direitos fundamentais através de fundamentos econômicos.

Mais informações sobre a obra podem ser vistas no site oficial da editora: http://www.fabriseditor.com.br/site/livro.asp?idProduto=10722